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Termos de Uso

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Última atualização: 24/03/2026

Bem-vindo ao site da BrasEdu Cursos.

Ao acessar, navegar ou contratar qualquer serviço oferecido, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. IDENTIFICAÇÃO

A BrasEdu Cursos atua na oferta de cursos de graduação, segunda graduação, pós-graduação, aperfeiçoamentos e capacitação, nas modalidades presencial, híbrida e a distância (EAD), A BrasEdu Cursos é um polo centro universitário aonde trabalha com os cursos credenciados e autorizados pelo MEC


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso deste site, bem como a realização de cadastro, matrícula ou contratação de cursos, implica na aceitação integral destes Termos de Uso.


3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para contratação de cursos, o usuário deverá fornecer dados verídicos, completos e atualizados.

O usuário se compromete a:

  • Não fornecer informações falsas

  • Manter seus dados atualizados

  • Proteger suas credenciais de acesso

  • Não compartilhar login e senha

A BrasEdu Cursos não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário.


4. SERVIÇOS OFERECIDOS

A BrasEdu Cursos disponibiliza por meio da divulgação:

  • Cursos de Graduação

  • Cursos de Pós-Graduação

  • Cursos de Segunda Graduação
  • Cursos de aperfeiçoamento e capacitação

As informações específicas de cada curso (carga horária, duração, certificação, metodologia e valores) estarão disponíveis na página de oferta ou em consulta aos nossos consultores disponivel por meio de whats, e-mail e ligação.


5. MATRÍCULA E CONTRATAÇÃO

A matrícula será confirmada após:

  • Preenchimento completo dos dados

  • Aceite destes Termos

  • Confirmação do pagamento

A BrasEdu Cursos poderá recusar ou cancelar matrículas em caso de:

  • Informações inconsistentes

  • Não pagamento

  • Descumprimento destes Termos


6. PAGAMENTO

Os pagamentos poderão ser realizados por:

  • Cartão de crédito

  • Boleto bancário

  • PIX

  • Plataformas intermediadoras

Os valores, prazos e condições serão informados no momento da contratação.

O não pagamento poderá resultar na suspensão do acesso ao curso.


7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor:

  • O usuário poderá solicitar cancelamento em até 7 (sete) dias após a compra realizada online, com direito à devolução integral

Após esse prazo:

  • O cancelamento seguirá as regras específicas do curso contratado

A BrasEdu Cursos poderá analisar cada solicitação individualmente, podendo:

  • Devolver valores de forma parcial após analise da instituição de ensino superior

  • Converter valores em crédito para cursos futuros


8. ACESSO À PLATAFORMA

O acesso aos cursos será liberado após confirmação do pagamento.

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o conteúdo exclusivamente para uso pessoal

  • Não compartilhar acesso com terceiros

  • Não copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo

O descumprimento poderá resultar em bloqueio do acesso sem aviso prévio.


9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da BrasEdu Cursos para os cursos que é de sua ofera, é protegido por direitos autorais, incluindo:

  • Videoaulas

  • Materiais didáticos

  • Métodos e conteúdos pedagógicos

É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.


10. SUPORTE AO ALUNO

O suporte será realizado por meio de:

  • WhatsApp

  • E-mail

  • Canais oficiais da instituição

Os prazos de resposta podem variar conforme a demanda.


11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A BrasEdu Cursos não se responsabiliza por:

  • Problemas técnicos do dispositivo ou internet do usuário

  • Uso inadequado da plataforma

  • Resultados individuais obtidos com o curso


12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A BrasEdu Cursos poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

Recomendamos a revisão periódica. O uso contínuo do site implica concordância com as atualizações.


13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo é regido pelas leis brasileiras, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)


14. CONTATO

Em caso de dúvidas:

BrasEdu Cursos
E-mail: contato@braseducursos.com.br
WhatsApp: 17 3234 1143


Ao utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.

Última atualização: 24/03/2026
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